Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Carregador e estudante são condenados por roubo

Empresa que pagava ajuda de custo é dispensada de ressarcir valor de locação a vendedor por uso de veículo próprio

O pedido foi julgado improcedente.

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c. Indenização por Danos Morais c/c. Pedido de Tutela Antecipada

Golpes digitais crescem 35% em 2023

Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista

Administrativo. Serviço de telefonia. Discriminação dos pulsos além da franquia. Obrigatoriedade a partir de 01.01.2006.

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Habeas corpus. Depositário infiel. Inatenção à ordem judicial dada ao executado para apresentação do bem constritado. Sumiço do objeto. Não caracterização de caso fortuito ou força maior.

Brasil é o 5º país com maior número de celulares no mundo

Com 118 milhões de usuários de smartphones, país fica atrás somente da Indonésia, Estados Unidos, Índia e China.

TRT-15 determina reintegração de guarda municipal demitido por fazer gravações

Para o relator do acórdão, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, o guarda municipal não cometeu qualquer infração, conforme se observa em outros processos administrativos já arquivados.

Turma mantém condenação da Telefônica por excesso de envio de mensagens publicitárias

A decisão foi unânime.

Para proteger André Vargas, petistas se recusam a depor

Três integrantes do partido convidados a falar no Conselho de Ética ignoraram o colegiado e atrasaram conclusão do processo de cassação do deputado

Processual civil e tributário. Incorporação societária. Transferência de recursos financeiros.

CPMF. Incidência.

Transferência de recursos em incorporação societária gerava CPMF

STJ negou recurso da TIM que pretendia se isentar da CPMF após incorporar a Telesc e a CTMR